sexta-feira, 6 de maio de 2011

O Grande Salvador - Alice Maciel

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Asteroide vai passar pela Terra a distância menor que a da Lua

yu22asteroide1A agência espacial norte-americana (Nasa) divulgou que um asteroide de 400 metros de diâmetro irá passar perto da Terra, a uma distância menor do que a do planeta em relação à Lua.

O asteroide é chamado YU22 e deve se aproximar em 8 de novembro de 2011, ficando a apenas 325 mil quilômetros da Terra. Esse valor é menor que a distância média da Lua para o planeta: aproximadamente 385 mil quilômetros. Mas para os especialistas, é comum a cada 25 anos a chegada de um objeto do tamanho de YU22 e passando à mesma distância.

Segundo o programa da Nasa responsável pela detecção e estudo de objetos que passam perto da Terra (Near-Earth Object Program, em inglês), não há risco de colisão com a Terra. A agência também minimiza o efeito gravitacional do asteroide, afirmando que não seria possível sequer medi-lo.

Um impacto entre a Terra e YU22 também está descartado pelos próximos 100 anos, segundo o chefe do programa Don Yeomans. Mas outro objeto com esse tamanho a passar tão perto do planeta só deverá existir em 2028.

O asteroide foi visto pela primeira fez em dezembro de 2005 pelo astrônomo Robert McMillan, chefe de um trabalho de monitoramento do céu financiado pela Nasa e realizado na Universidade do Arizona.

No começo do 2010, as melhores imagens do objeto foram feitas, quando YU22 estava bem mais longe: a 2,3 milhões de quilômetros de distância da Terra.

Para os astrônomos, o interesse está na oportunidade de poder estudar com detalhes da composição mineral e do formato do asteroide.

G1

Lady Gaga lança o vídeo de 'Judas'; assista ao clipe

Foi lançado nesta quinta-feira (5) o vídeo da música "Judas", de Lady Gaga. A faixa é o segundo single do disco "Born this way", que tem lançamento previsto para o dia 23.

No vídeo, que está no canal oficial da cantora no YouTube, Gaga anda de moto e interpreta Maria Madalena. Antes do lançamento, ela foi criticada por grupos religiosos.

Judas é interpretado pelo ator Norman Reedus, da série "The walking dead". A direção é do coreógrafo Laurieann Gibson.

A música estará no segundo disco de Gaga. "Born this way" terá 14 músicas e chega às lojas no dia 23 de maio. O álbum sucede “The fame monster”, de 2009.

http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/05/lady-gaga-lanca-o-video-de-judas-assista-ao-clipe.html

Bispos criticam união gay em dia de votação do tema no STF

Para eles, o casamento pressupõe que homens e mulheres gerem filhos.
Bispos estão reunidos no interior de SP na 49ª Assembleia Geral da CNBB
.

Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal retomar, no início da tarde desta quinta-feira (5), o julgamento de ações sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo, alguns bispos em São Paulo se manifestaram contra a proposta. Para os religiosos, que estão reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos.

Dom Anuar Battisti, gaúcho e arcebispo de Maringá (PR), chegou a dizer que chamar de casamento a união entre homossexuais representa uma “agressão frontal” à família. Para ele, se o projeto for aprovado no STF, as pessoas estarão “institucionalizando a destruição da família”. O encontro anual do episcopado ocorre em Aparecida, no Vale do Paraíba. A pauta principal dos religiosos neste ano é eleger a nova direção da CNBB. Eles também discutirão diretrizes da ação evangelizadora.

“O ser humano de fato se realizará na sua profundidade de sua relação na constituição da família a partir de um casal formado por homem e mulher”, afirmou dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte. Questionado sobre o que pensava sobre a adoção de crianças por pais do mesmo sexo, respondeu: “A adoção é um serviço da mais alta nobreza. Só não aceitamos fazer a equiparação com a família. Não é família. É uma comunidade de pessoas”, disse ele, ao se referir aos casais homossexuais que vivem juntos.

Fora da pauta
Polêmico, o assunto foi abordado por jornalistas na entrevista, por volta de 15h30, em que quatro bispos estavam presentes. O porta-voz do evento e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, tomou o microfone e lembrou que o tema “não é assunto da assembleia” e não está na pauta do encontro, que vai até o dia 13 de maio. Apesar disso, ele se posicionou, dizendo que a Igreja “sempre defende e defenderá o direito das pessoas” e ela é “contra a exclusão”. No entanto, ressaltou que a família “é uma entidade que vem do direito natural”.

Ao dar seu ponto de vista, dom Edney Gouvêa Mattoso, atual bispo diocesano de Nova Friburgo (RJ), pediu discernimento. “Uma coisa é a união civil. A outra é o casamento, que é um sacramento da Igreja. O direito de duas pessoas constituírem patrimônio é consenso, mas não devemos chamar isso de casamento.”

Direitos estendidos
Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passarão a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.

Para dom Edney, se a proposta for aprovada no STF, “nada vai mudar” no posicionamento da Igreja Católica. “Ela vai continuar defendendo os direitos da família e a nossa fé. Isso também é liberdade.”

O bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Guimarães, afirmou que, se os ministros votarem a favor da união estável entre os casais homossexuais, a Igreja vai precisar reforçar suas posições. “Esse assunto já foi discutido em outros países. No Brasil, devemos dar o exemplo para reforçar nossa ação na criação de convicção nas pessoas. Ainda que a lei permita isso ou aquilo, a minha convicção é essa.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/bispos-criticam-uniao-gay-em-dia-de-votacao-do-tema-no-stf.html

Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.
Dispõe esse artigo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
A interrupção ocorreu depois que o relator, ministro Ayres Britto, havia julgado procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF). Antes do voto de mérito, o ministro havia convertido também a ADPF 132 em ADI, a exemplo do que ocorrera anteriormente com a ADI 4277, que também havia sido ajuizada, inicialmente, como ADPF.
Pedidos
A ADI 4277 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 1.723 do Código Civil, para que se reconheça sua incidência também sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, de natureza pública, contínua e duradoura, formada com o objetivo de constituição de família.
A PGR sustenta que o não reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar fere os princípios da dignidade humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal – CF; da igualdade (artigo 5º, caput, da CF); da vedação de discriminação odiosas (artigo 3º, inciso V, da CF); da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica (artigo 5º, caput), todos da Constituição Federal (CF).
Com igual objetivo, considerando a omissão do Legislativo Federal sobre o assunto, o governo do Rio de Janeiro ajuizou a ADPF 132. Também ele alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.
Manifestações
O voto do ministro Ayres Britto foi precedido de manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de diversas entidades representativas de homossexuais pela procedência das duas ações, enquanto a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Eduardo Banks se manifestaram contra.
O representante da CNBB alegou que a Constituição Federal não prevê este tipo de união. Segundo ele, a CF estabelece limitação expressa, ao prever união estável entre homem e mulher, e não entre seres do mesmo sexo. Portanto, de acordo com o advogado, não se trata de uma lacuna constitucional. Logo, não caberia ao Judiciário, mas sim ao Legislativo, se for o caso, alterar o correspondente dispositivo constitucional.
Voto
Em seu voto, o ministro Ayres Britto lembrou que foi dito na tribuna que o artigo 1.723 do Código Civil é quase uma cópia do parágrafo 3º do artigo 226 da CF. Mas ressaltou que “há uma diferença fundamental”. Isto porque, segundo ele, “enquanto a CF nos fornece elementos para eliminar uma interpretação reducionista, o Código Civil não nos dá elementos, ele sozinho, isoladamente, para isolar dele uma interpretação reducionista”.
“Agora, o texto em si do artigo 1.723 é plurissignificativo, comporta mais de uma interpretação”, observou ainda. “E, por comportar mais de uma interpretação, sendo que, uma delas se põe em rota de colisão com a Constituição, estou dando uma interpretação conforme, postulada em ambas as ações”.
Na sustentação do seu voto, o ministro Ayres Britto disse que em nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família – objeto de uma série de artigos da CF – está contida a proibição de sua formação a partir de uma relação homoafetiva. Também ao contrário do que dispunha a Constituição de 1967, segundo a qual a família se constituía somente pelo casamento, a CF de 1988 evoluiu para dar ênfase à instituição da família, independentemente da preferência sexual de seus integrantes.
Ele argumentou, também, que o artigo 3º, inciso IV, da CF, veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual.
“O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.
Ele lembrou, neste contexto, que a União Europeia baixou diversas resoluções exortando seus países membros que ainda mantenham legislação discriminatória contra homossexuais que a mudem, para respeitar a liberdade e livre determinação desses grupos.
Ademais, conforme argumentou, a Constituição Federal “age com intencional silêncio quanto ao sexo”, respeitando a privacidade e a preferência sexual das pessoas. “A Constituição não obrigou nem proibiu o uso da sexualidade. Assim, é um direito subjetivo da pessoa humana, se perfilha ao lado das clássicas liberdades individuais”.
“A preferência sexual é um autêntico bem da humanidade”, afirmou ainda o ministro, observando que, assim como o heterossexual se realiza pela relação heterossexual, o homoafetivo tem o direito de ser feliz relacionando-se com pessoa do mesmo sexo.
Por fim, o ministro disse que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado conforme a Constituição, para dele excluir "qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’”.
Leia a íntegra do voto do relator.
FK/CG//GAB
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178787

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Supremo Tribunal decidirá hoje se casamento gay será reconhecido no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve resolver nesta quarta-feira (4) uma das polêmicas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A mais alta Corte do país julgará duas ações que pedem o reconhecimento da união entre gays como uma “entidade familiar”, o que significaria estender aos homossexuais todos os direitos garantidos à união estável entre homem e mulher.
Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
A análise do tema – que já começou antes do julgamento em outras instâncias da Justiça – promete um debate sobre garantia de direitos fundamentais, como igualdade, e a forma como os poderes Legislativo e Judiciário têm tratado o casamento gay.
De acordo com a Constituição Federal, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.
Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor dos direitos dos gays, o julgamento desta quarta demonstra que o Judiciário “está mais avançado” que o Congresso Nacional na busca de garantias dos direitos dos homossexuais.
“Todas as decisões favoráveis de juízes em prol da união estável e da adoção de crianças [por parte de casais gays] mostram que o Judiciário está à frente do Legislativo no sentido de estender a cidadania ao conjunto da população. Estou muito esperançoso”, afirmou.
De outro lado, a defesa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que atua como parte interessada no processo – afirma que não usará argumentos religiosos, mas pretende provocar um debate técnico no STF.
Segundo o advogado da CNBB, Hugo Sarubbi Cysneiros, o reconhecimento de uniões estáveis já é tratado de forma “clara e evidente” na Constituição. “A lei diz que a família se dá pela convivência entre homem e mulher. Não há nada que ser interpretado. Não consigo conceber porque a expressão ‘homem e mulher’ tenha que ser discutida”, alegou o advogado.
A CNBB vai ao STF pedir que a lei seja mantida como está e defender que o papel de mudar a Constituição é do Congresso Nacional e não da Justiça. “O fenômeno homossexual sempre existiu e a Igreja [Católica] reconhece que é um fato e o próprio Catecismo prega o respeito a essa situação. Mas [a união entre gays] não é família, porque a Constituição diz que não é”, afirmou Cysneiros.
Mudança na lei
Caso o Supremo reconheça a união entre homossexuais como uma entidade familiar, a decisão será um precedente a ser seguido. O que não garante automaticamente os direitos aos casais gays. Será preciso entrar na Justiça. A forma de tornar garantidos esses benefícios é mudar o texto da Constituição.
Defensor dos direitos dos homossexuais, o próprio deputado Jean Wyllys diz ter “os pés no chão” e lamenta que a lei exclua da proteção do estado casais de pessoas do mesmo sexo. O parlamentar trabalha para recolher as assinaturas de dois terços dos 513 deputados federais, número necessário para propor a mudança do texto da Constituição.
Wyllys afirma ter conseguido pouco mais de 70 assinaturas e admite as dificuldades em abordar o assunto.“Não é um assunto fácil. É um debate quase sempre apaixonado e eivado de muita ignorância. A decisão do Supremo, caso seja for favorável, ajuda”, disse.
Segundo ele, independentemente da decisão do STF, mudar a Constituição é fundamental para que os direitos de famílias formadas por homossexuais sejam garantidos automaticamente. O parlamentar é homossexual e diz que pretende ter filhos nos próximos 4 anos.
“A importância da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] é porque ela assegura direito automaticamente e promove uma grande revolução social. Meus filhos poderão gozar da mesma proteção do estado que uma família formada por um casal heterossexual”, disse o parlamentar.
Casos
Na sessão desta quarta, os ministros do Supremo vão analisar em conjunto um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para que a união de casais gays seja reconhecida como “entidade familiar”, e um pedido do governo do estado do Rio de Janeiro para que relacionamentos homossexuais de funcionários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável.
A proposta da PGR tramita no Supremo desde 2009 e o pedido do governo do Rio desde 2008. No processo, governador Sérgio Cabral quer incluir casais gays no regime de licenças, previdência, assistência, entre outros benefícios conferidos aos servidores do estado que comprovam união estável.
Segundo o governador do Rio, não reconhecer a união estável de casais homossexuais viola princípios fundamentais previstos na Constituição, como o da igualdade, da segurança jurídica e da proibição de discriminação.
FONTE : G1
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim da revista Veja, o Supremo Tribunal Federal “vai aceitar hoje por expressiva maioria dos ministros o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo. Há até ministro apostando que será por unanimidade”.

Fonte: G1 / GOSPEL +