domingo, 9 de janeiro de 2011

Cidadãos esquadrinham licitações e documentos públicos em busca de fraudes

Diariamente, Fernando Fernandes de Abreu lê o Diário Oficial da União, de Minas Gerais e de algumas cidades do estado em busca de irregularidades em licitações, contratos e convênios. Foi a maneira que ele encontrou para fiscalizar o uso de recursos públicos pelas prefeituras. O interesse pelo trabalho surgiu há 12 anos, quando Fernando, por acaso, encontrou irregularidades na prefeitura de Sabinópolis. Ao tentar, com amigos, levantar recursos para a tradicional Festa do Rosário, descobriu que a verba conquistada por meio de incentivos federais entrou na conta da prefeitura e foi desviada. Fernando, então, mobilizou os moradores da cidade e, juntos, eles pediram a cassação do prefeito. Com o episódio, surgiu a Associação Brasil Legal.

Por meio da entidade, Fernando já moveu 15 ações, tornou um prefeito inelegível e desenvolveu 10 projetos enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso. Na Câmara dos Deputados, tramita uma das propostas de sua autoria, que inclui, no currículo escolar, questões básicas de cidadania. “Eu quero que o cidadão saiba que, assim como eu, ele pode fiscalizar a corrupção. E não precisa ser rico nem doutor”, afirma Fernando, que não completou o ensino médio.

Segundo ele, uma das principais dificuldades do seu trabalho é conseguir os documentos públicos nas prefeituras. “Na maioria dos casos, eu tenho que entrar com mandado de segurança. O processo dura anos. A Justiça também não ajuda e coloca mil obstáculos”, contou.

Literatura
Presidente do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), o juiz Marlon Reis ressalta que existe um movimento social recente interessado em cobrar a transparência dos órgãos públicos. Segundo ele, essas pequenas mobilizações não agem mais como no passado, de maneira isolada. “A transparência não está implantada na cultura dos governos, precisamos conquistar isto. Daí a importância de se mobilizar”, ressalta.

Pela literatura, o escritor e administrador Célio Barroso, 87 anos, tenta ensinar noções de cidadania. Indignado com a falta de fiscalização no Executivo e no Legislativo no município, ele fundou, há um ano, a Associação dos Amigos de Glaucilândia, no Norte de Minas. A reação ocorreu depois que o prefeito da cidade distribuiu, em 2008 — ano eleitoral —, 250 lotes para fazendeiros, comerciantes e candidatos a vereadores, alegando que eram pessoas carentes. Ele recolheu provas da fraude e entregou ao promotor da cidade, mas ainda não obteve uma resposta. “As pessoas são muito humildes, não sabem dos seus direitos. Por isso, a minha briga para ensinar um pouco da Constituição”, diz.

No interior de São Paulo, foi criada, em 1999, a Associação Amigos de Ribeirão Bonito. Depois de descobrirem irregularidades na prefeitura, moradores conseguiram cassar o prefeito e um vereador e continuam atuando como fiscalizadores. Na última década, foram criadas 162 ONGs com o mesmo perfil. “Fiscalizar e denunciar é a maneira de os cidadãos coibirem os desvios de dinheiro público”, observa o presidente do MCCE.


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