sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

STF nega habeas corpus a pastores da Igreja Universal envolvidos em estupro e assassinato de adolescente

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quinta-feira (2), o pedido de habeas corpus dos advogados dos pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Fernando Aparecido da Silva e pastor Joel Miranda (foto), para suspender o processo a que respondem pelo assassinato do adolescente Lucas Terra em 2001, no bairro do Rio Vermelho. Os advogados alegavam que a investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo Ministério Público (MP) e não pela polícia.

A questão sobre o poder de investigação do MP está para ser analisada pelo plenário da Corte em uma ação movida pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. O entendimento vai orientar o julgamento de casos semelhantes. O STF informou em nota que decidiu analisar o pedido dos pastores da Bahia, no entanto, “devido à peculiaridade do caso”.

O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que o MP, como titular da ação penal, não está impedido de proceder investigações, conforme previsto no artigo 129, incisos VI e VIII, da Constituição Federal. Ele destacou ainda que o inquérito policial, por ser peça informativa, não é pressuposto necessário para a elaboração da ação penal, que pode ser embasada em outros elementos.

Durante o julgamento, o ministro afirmou também que a investigação não teve início no Ministério Público, pois já havia um inquérito policial em curso.

Caso – Em março de 2001, Lucas Terra foi violentado sexualmente e, em seguida, assassinado. Seu corpo foi encontrado carbonizado em um terreno na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Lucas tinha 14 anos quando foi morto e, desde a época do crime, a família do garoto se dedica de modo árduo para que o caso não seja esquecido e os culpados sejam punidos. Um terceiro pastor envolvido no caso, Silvio Galiza, confessou o crime e está preso.

Ele teria matado o jovem após tentar manter um relacionamento amoroso com ele. Os outros dois acusados teriam participado do crime para tentar encobrir a situação.

Galiza já chegou a declarar à justiça que Lucas Terra foi morto por ter presenciado uma relação sexual entre o bispo Fernando Aparecido da Silva e o pastor Joel Miranda. Os dois respondem ao processo em liberdade.

Fonte: A Tarde / Gospel+

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