terça-feira, 13 de abril de 2010

Vaticano publica regras adotadas em casos de abuso de clérigos


O Vaticano divulgou nesta segunda-feira na internet as regras aplicadas pela Igreja em denúncias de abusos cometidos por membros do clero contra crianças, entre elas a obrigatoriedade de bispos denunciarem padres às autoridades civis.

A instituição afirma que os principais responsáveis pela avaliação dos casos de abusos sexuais são os bispos das dioceses onde os crimes ocorrem, que devem iniciar as investigações, informar o Vaticano e a Justiça.

Além disso, na fase preliminar das investigações e até a conclusão do caso, o bispo deve adotar medidas para proteger a comunidade e as vitimas.

“O bispo local sempre teve o poder de tutelar as crianças, limitando as atividades de qualquer sacerdote em sua diocese. Isto faz parte de sua autoridade ordinária, que ele deve exercitar para garantir que crianças não sejam vítimas de danos”, afirma o texto, divulgado no site do Vaticano.

“É sempre preciso seguir as diretrizes da lei civil com relação à informação de crimes às autoridades competentes.”

Procedimentos

As regras não são novas. Elas foram aprovadas em 2001 e modificadas em 2003 pela instituição responsável por questões de disciplina, a Congregação para Doutrina da Fé.

No caso de abuso, a Congregação pode autorizar o bispo local a conduzir um processo penal diante de um tribunal eclesiástico local ou abrir um processo administrativo. O sacerdote acusado deve responder pelas acusações e examinar as provas.

“O acusado tem direito de recorrer à Congregação para a Doutrina da Fé, mas se for considerado culpado, pode ser condenado a um determinado número de penas canônicas , a mais grave delas sendo sua demissão”, diz o texto.

Caso o sacerdote acusado admita a própria culpa e aceite viver uma vida de oração e penitência, a Congregação para a Doutrina da Fé autoriza o bispo local a emitir um decreto que proíbe ou limita as atividades públicas do religioso.

O Vaticano divulgou nesta segunda-feira na internet as regras aplicadas pela Igreja em denúncias de abusos cometidos por membros do clero contra crianças, entre elas a obrigatoriedade de bispos denunciarem padres às autoridades civis.

A instituição afirma que os principais responsáveis pela avaliação dos casos de abusos sexuais são os bispos das dioceses onde os crimes ocorrem, que devem iniciar as investigações, informar o Vaticano e a Justiça.

Além disso, na fase preliminar das investigações e até a conclusão do caso, o bispo deve adotar medidas para proteger a comunidade e as vitimas.

“O bispo local sempre teve o poder de tutelar as crianças, limitando as atividades de qualquer sacerdote em sua diocese. Isto faz parte de sua autoridade ordinária, que ele deve exercitar para garantir que crianças não sejam vítimas de danos”, afirma o texto, divulgado no site do Vaticano.

“É sempre preciso seguir as diretrizes da lei civil com relação à informação de crimes às autoridades competentes.”

Procedimentos

As regras não são novas. Elas foram aprovadas em 2001 e modificadas em 2003 pela instituição responsável por questões de disciplina, a Congregação para Doutrina da Fé.

No caso de abuso, a Congregação pode autorizar o bispo local a conduzir um processo penal diante de um tribunal eclesiástico local ou abrir um processo administrativo. O sacerdote acusado deve responder pelas acusações e examinar as provas.

“O acusado tem direito de recorrer à Congregação para a Doutrina da Fé, mas se for considerado culpado, pode ser condenado a um determinado número de penas canônicas , a mais grave delas sendo sua demissão”, diz o texto.

Caso o sacerdote acusado admita a própria culpa e aceite viver uma vida de oração e penitência, a Congregação para a Doutrina da Fé autoriza o bispo local a emitir um decreto que proíbe ou limita as atividades públicas do religioso.

Responsabilidade coletiva

Gian Maria Vian, diretor do jornal L’Osservatore Romano, órgão oficial do Vaticano, afirmou nesta segunda-feira que a Igreja como instituição não deve ser responsabilidade por crimes cometidos por seus integrantes.

“A responsabilidade é sempre individual, não coletiva”, disse Vian, que ainda criticou a imprensa em geral por um trabalho considerado por ele de “baixo nível”, buscando o sensacionalismo.

“Os documentos não são lidos, não há atenção ao conteúdo e existe o hábito de retirar uma palavra de um discurso para usá-la em outro contexto”, afirmou.

Por outro lado, para Vian, os escândalos estariam forçando a Igreja a melhorar seu sistema de comunicação, dando respostas mais rápidas.

Gian Maria Vian, diretor do jornal L’Osservatore Romano, órgão oficial do Vaticano, afirmou nesta segunda-feira que a Igreja como instituição não deve ser responsabilidade por crimes cometidos por seus integrantes.

“A responsabilidade é sempre individual, não coletiva”, disse Vian, que ainda criticou a imprensa em geral por um trabalho considerado por ele de “baixo nível”, buscando o sensacionalismo.

“Os documentos não são lidos, não há atenção ao conteúdo e existe o hábito de retirar uma palavra de um discurso para usá-la em outro contexto”, afirmou.

Por outro lado, para Vian, os escândalos estariam forçando a Igreja a melhorar seu sistema de comunicação, dando respostas mais rápidas.

Fonte: BBC Brasil/OVERBO

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