segunda-feira, 19 de abril de 2010

Os custos sociais da pornografia


(Por P. Langdale Hough) – No mês passado no Clube Nacional de Imprensa em Washington, D.C., o Instituto Witherspoon informou sobre uma série de descobertas acadêmicas e recomendações acerca dos custos sociais da pornografia.

Em dezembro de 2008 um grupo variado de acadêmicos, médicos e jornalistas se reuniu em Princeton, New Jersey, para começar uma investigação inicial sobre os danos sociais do consumo da pornografia em homens, mulheres e crianças. Os acadêmicos participantes tinham vindo de uma ampla variedade de profissões especializadas. Psiquiatras, especialistas legais, médicos e economistas reuniram uma análise rigorosa das dimensões neurológicas, psicológicas, econômicas, sociais, políticas, legais e filosóficas do uso da pornografia. O resultado foi divulgado em 16 de março de 2010, quando o Instituto Witherspoon apresentou o documento “The Social Costs of Pornography: A Statement of Findings and Recommendations” (Os Custos Sociais da Pornografia: Descobertas e Recomendações).

Três observações importantes sobre o documento merecem ser feitas. Primeira, ele apresenta variado consenso profissional e especializado sobre as ramificações sociais da pornografia de internet, um consenso que está em divergência com boa parte das opiniões aceitas sobre a questão. Segunda, algumas implicações da evidência empírica apresentadas no documento provocarão controvérsia, em parte por causa de uma suscetibilidade libertária predominante com respeito ao consumo da pornografia. Em último lugar, é preciso fazer muito mais pesquisas, considerando o crescimento relativamente recente da pornografia de internet e o desafio de obter dados confiáveis de produtores e consumidores da pornografia de internet.

O que sustenta boa parte da opinião pública sobre a pornografia é a compreensão do consumo de pornografia como entretenimento inócuo, expressão sexual benigna ou ajudante matrimonial. Contudo, essa maneira de ver fica complicada com a onipresença de materiais pornográficos instantâneos, realistas e descarados, e o crescente volume de evidências empíricas que confirmam os danos que a pornografia cria naqueles que produzem e consomem a pornografia bem como naqueles que vivem e trabalham nos mesmos domicílios, empresas e comunidades onde há usuários de pornografia. Dentro dessas duas observações estão importantes afirmações específicas, algumas das quais podem ser achadas aqui e todas das quais estão inteiramente documentadas em Os Custos Sociais da Pornografia: Descobertas e Recomendações.

Com a chegada da era da internet, pessoas de todas as idades e classes, de ambos os sexos, têm agora acesso quase ilimitado a conteúdo de pornografia que é feito para todos os gostos e fantasias adquiridos por hábito. A acessibilidade instantânea dos materiais é aumentada pelo desenvolvimento aparentemente infindável de mídias digitais mais vívidas e realísticas e uma indústria responsável por quase um quinto de todos os filmes pagos dos Estados Unidos. No meio desses avanços técnicos, as comunidades terapêuticas e médicas relatam uma presença crescente de (e audiência para) pornografia explícita. Se, como sugerem alguns, estamos à beira de uma nova revolução de mídia 3-D, experiências pornográficas ainda mais dramáticas poderão logo ser disponibilizadas.

A onipresença da pornografia na era da internet vem acompanhada por um volume crescente de evidências que indicam que, independente da idade e do sexo, todos são afetados. A maior parte dos danos sociais ligados ao consumo da pornografia parece se originar de sua natureza psicológica como uma intensa experiência de treinamento de conduta e concessão de permissão dentro do contexto de aprendizado altamente eficaz da excitação sexual, onde ações são demonstradas, repetidas, incentivadas e/ou proibidas via imagens cheias de informações.

Estudos empíricos revelam a neurociência do consumo da pornografia. Alguns estudos mostram que o uso da pornografia mina o relacionamento conjugal e outros relacionamentos íntimos de seus usuários, pode tornar os homens sexualmente incompetentes com uma parceira real, e para alguns pode levar a atrações crescentes para com imagens e condutas de natureza pornográfica. Mulheres não só enfrentam novas expectações de conduta sexual, mas também se defrontam com mais chances de divórcio, infidelidade e casamentos menos felizes. Crianças, principalmente rapazes, são mais inclinados à violência, agressão e coerção sexual de colegas, são mais suscetíveis à coerção sexual por parte de colegas e adultos. As meninas adolescentes são mais inclinadas a tolerar abuso emocional, físico e sexual. Por último, embora seja preciso fazer muitas pesquisas nessa área, parece que a pornografia continua a ser um fator no tráfico de seres humanos para a exploração sexual. Em resumo, a pornografia tem custos sociais para os que estão envolvidos em nível principal (consumidores e produtores, sejam homens, mulheres ou crianças) e nível secundário (geralmente mulheres e crianças).

Essas descobertas, que são avaliadas de forma mais abrangente em Os Custos Sociais da Pornografia: Descobertas e Recomendações e sua pesquisa associada, são de preocupar profundamente. O grupo variado de especialistas que assinou o documento concorda que uma mudança nas expectativas e informações públicas sobre os custos sociais do consumo da pornografia — em parte modelada na campanha bem-sucedida contra o fumo nas últimas cinco décadas — é necessária. Embora nem todos estejam de acordo com todas as recomendações no documento, eles oferecem várias propostas para ajudar a demonstrar o tipo de abordagem que se precisa. Algumas das recomendações do documento incluem:

— uma conscientização maior por parte da comunidade terapêutica quanto aos danos do consumo da pornografia bem como pesquisas adicionais nessa área;

— maior atenção por parte dos profissionais da educação quanto a esse volume de pesquisas e os perigos e desafios que os adolescentes adultos estão enfrentando;

— maior interesse por parte de jornalistas sobre as consequências da onipresença da pornografia e um envolvimento de rigoroso jornalismo investigativo na indústria pornográfica;

— uma resposta rigorosa da indústria privada para com o uso da pornografia no ambiente de trabalho e uma conscientização dirigida a empregados com problemas de pornografia;

— a “desglamorização” do uso da pornografia por parte das celebridades e da cultura popular;

— e finalmente, um engajamento nessa questão por parte dos governos locais e federais, inclusive: legislação para tornar ilegal a pornografia nos servidores padrões usados pelas pessoas comuns; uso das posições de influência para uma campanha pública para mostrar que a pornografia — até mesmo quando não preenche a definição estreita e legal de “obscena” — necessariamente não se enquadra na liberdade de “expressão” conforme a Primeira Emenda protege; rotular todos os materiais pornográficos (impressos e digitais) com um aviso sobre o potencial viciador da pornografia e consequentes danos psicológicos possíveis para o consumidor; o redesenvolvimento e a mobilização da unidade do Ministério da Justiça dedicada à instauração de ações legais contra obscenidade para lidar com o fenômeno específico e complexo da pornografia de internet; e a criação de um novo direito privado (civil, não criminal) de ação, chamado a “exposição negligente de um menor ou um adulto indisposto a materiais obscenos”.

Os Custos Sociais da Pornografia: Descobertas e Recomendações foi escrito entendendo-se que a sociedade estará em melhores condições se os fatos sobre o uso da pornografia e suas consequências forem ampla e eficazmente circulados de modo que pessoas de todos os tipos consigam levá-las em consideração. Considerando que o interesse da indústria pornográfica no desenvolvimento de avanços tecnológicos novos e mais vividos nos meios de comunicação, é mais importante do que nunca que as famílias, os pastores, os profissionais terapêuticos, os educadores, os líderes empresariais e os servidores públicos fiquem mais conscientes das devastadoras conseqüências sociais da onipresença da pornografia na era da internet.

Há alguns sinais de que está havendo progresso. As classes psiquiátricas e terapêuticas recentemente começaram a fazer certas observações com relação aos custos do consumo da pornografia na conduta de um indivíduo. A Associação Americana de Psiquiatria em sua proposta revisão recentemente divulgada do Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais pela primeira vez incluiu referências específicas à pornografia como possível fator em “Desordens Hipersexuais”. Se essa revisão permanecer no manual final, será um importante primeiro passo para autorizar indivíduos e famílias a buscar tratamento específico e cobertura de seguro para condutas resultantes de ou diretamente ligadas ao consumo de pornografia.

Incentivo você a considerar as descobertas e recomendações que se encontram no documento integral, disponível online junto com uma apresentação de vídeo das consultas e rascunhos das consultas dos documentos de pesquisas (em inglês).

Fontes: Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com / O Verbo

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