terça-feira, 30 de março de 2010

PJ investiga três novos casos de padres católicos

Sacerdotes da Madeira e de Lisboa são suspeitos de abusos sexuais. Ministério Público já acusou dois religiosos de igrejas evangélicas, um português e um estrangeiro.
Um pastor evangélico português e um indivíduo estrangeiro, líder de um outro movimento religioso não católico, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de abuso sexual de crianças. Neste momento, a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar três novos padres católicos, dois na Madeira e um em Lisboa, pelos mesmos crimes, detectados em 2008 e 2009, apurou o DN. Tudo casos que chegaram ao conhecimento da polícia através de cartas anónimas de pessoas que frequentavam as respectivas paróquias.
O processo do pastor evangélico corre nos juízos criminais de Lisboa, ao passo que o do líder da seita religiosa corre no Tribunal de Cascais. Mas, nem um nem outro têm ainda o julgamento marcado.
Entretanto, ao que o DN apurou, desde 2000 que foram arquivados pelo MP nove inquéritos por falta de indícios suficientes envolvendo oito ministros de culto, católicos e não católicos. A única condenação neste período de tempo, envolvendo religiosos, foi a de um padre ortodoxo, julgado em 2005 no Tribunal de Vila Franca de Xira, com pena de sete anos e meio de prisão.
Este é o panorama judiciário do que é possível conhecer-se em Portugal relativamente a abusos sexuais de menores nos meandros religiosos. Estes dados, apurados pelo DN, contradizem os que foram anunciados por um investigador da Universidade da Beira Interior, noticiados pelo jornal i a 17 de Março, segundo o qual, entre 2003 e 2007, dez padres portugueses foram indiciados pelo MP por abuso sexual de crianças. Seis desses casos, refere o estudo, teriam acontecido em 2007. Esta análise de Pedro Pombo, inspector da PJ em regime de licença sem vencimento, enquadra-se numa tese de doutoramento que vai ser apresentada na Universidade de Salamanca.
Mas, ao que o DN apurou, em 2007 estiveram indiciados apenas três ministros de culto, sendo um deles o caso do pastor evangélico que agora aguarda julgamento. Os outros dois, um na Guarda e outro no Funchal, que se presumem padres católicos - os dados a que o DN teve acesso apenas referem ministros de culto -, foram arquivados por falta de indícios.
No ano anterior, em 2006, foram igualmente investigados dois outros religiosos, que se presumem também católicos: um em Braga, por abuso sexual de menores; e outro que correu no MP do Tribunal de Vila de Conde, por actos homossexuais com adolescentes. Ambos foram arquivados. Em 2005, registou-se um caso no Funchal, arquivado, e outro em Lisboa, que chegou a acusação. Trata-se do processo que será julgado nos juízos criminais de Lisboa e que tem como arguido o líder de uma seita religiosa.
Em 2004, não há registo de qualquer queixa participada, mas em 2003 foram três os inquéritos arquivados - em Braga, Porto e Leiria. Nesse mesmo ano, a PJ iniciou a investigação a um padre ortodoxo, Francisco Valoroso Pereira, que em 2005 foi condenado a sete anos e meio de prisão por ter abusado de uma menina de cinco anos e um rapaz de 11. Um caso que impressionou a juíza presidente do tribunal, Hermínia Oliveira, que no final do julgamento, afirmou: "As crianças nunca vão superar estas marcas profundas." Há ainda um caso registado em 2002, no Tribunal de Loulé, que também acabou arquivado por falta de indícios.
Para José Braz, responsável da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, os dados de Pedro Pombo carecem de sustentação estatística sólida. "Só os conheci pela comunicação social, e verifico que não correspondem à verdade", afirmou. "A PJ no tratamento estatístico de dados não refere a confissão religiosa dos ministros de culto denunciados ou investigados", explicou.
Este dirigente apelou ao rigor e sentido de responsabilidade na divulgação dos dados: "Ser denunciado não significa ser suspeito e ser suspeito não significa ser culpado. É preciso contextualizar. Dizer que um indivíduo está referenciado não significa nada, fora do contexto técnico em que o termo é internamente utilizado pela investigação."
Segundo José Braz, nos últimos anos, a Directoria de Lisboa não remeteu ao MP nenhuma proposta de acusação de padres católicos por abuso sexual de menores.

DN/Notícias Cristãs

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