quinta-feira, 25 de março de 2010

Justiça de SC solta condenado por matar menina em pia batismal


Criança de um ano foi encontrada morta em igreja de Joinville. Pedreiro, que cumpriria pena de 20 anos, pode ser solto ainda nesta quinta

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou, nesta quinta-feira (25), o processo que investigou e condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão. Ele era acusado de matar Gabrielli Cristina Eicholz, de 1 ano e meio, encontrada morta em uma pia batismal de uma igreja em Joinville (SC). Em 12 de março deste ano, o pedreiro completou o terceiro ano da pena na Penitenciária Industrial de Joinville.

Com a decisão, o pedreiro pode sair da prisão nas próximas horas se não estiver preso por outro motivo. De acordo com o Tribunal de Justiça, os trabalhos de investigação policial devem ser reiniciados.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão de anular o processo teve por base irregularidades nos procedimentos policiais e atendeu a um recurso da advogada Elizângela Asquel Loch, responsável pela defesa do pedreiro. "Houve violação das garantias constitucionais de Oscar e produção de provas ilícitas durante o inquérito policial", disse Elizângela.

Segundo ela, a confissão obtida pela polícia em 12 de março de 2007 foi ilegal. "Oscar foi preso durante o depoimento, mas o mandado de prisão foi expedido apenas no dia seguinte. Acho difícil que a polícia consiga reabrir o caso e fazer uma nova investigação em um segundo inquérito policial. Não há provas contra meu cliente", disse a advogada ao G1.

Pedreiro Oscar Gonçalves foi condenado a 20 anos de prisão, em 2008 (Foto: Cleber Gomes/A Notícia/Ag.RBS)

Caso

O crime aconteceu em Joinville, em março de 2007. Gabrielli, que tinha 1 ano e meio, foi levada para um culto da igreja evangélica e desapareceu depois de ter sido deixada em uma sala para brincar com outras crianças. Seu corpo foi encontrado no tanque batismal do templo. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela foi violentada e estrangulada.


O pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi preso poucos dias depois da morte de Gabrielli. Segundo a polícia, quando foi preso, ele confessou ter violentado e matado a criança. Ele também participou da reconstituição do crime. Duas semanas depois, ele voltou atrás e negou o crime.

Em agosto de 2008, ele foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado. Durante o julgamento, Rosário negou que estivesse na igreja e disse que estava na casa dos tios. Ele teria saído por pouco tempo para fazer uma ligação para familiares.

O acusado ainda disse que foi ameaçado por policiais para confessar o crime e que chegou a ser agredido após fazer o exame de corpo de delito.

G1

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