sexta-feira, 19 de março de 2010

Coreia do Sul estuda abolir lei que proíbe adultério

Seul - O Governo da Coreia do Sul pode abolir a lei que proíbe o adultério há meio século no país, perante as crescentes reivindicações da opinião pública e especialmente das associações de mulheres, segundo a agência local "Yonhap".
De acordo com um responsável do Ministério da Justiça sul-coreano, um comitê de revisão do código penal votou recentemente a favor de descriminalizar o adultério por considerar que sua proibição restringe a liberdade sexual e a privacidade dos cidadãos.
Agora, o Ministério da Justiça vai elaborar a minuta de uma futura lei que descriminalize o adultério, com o objetivo de enviá-la ao Parlamento no final deste ano.
A deliberação do comitê aconteceu depois que o Tribunal Constitucional sul-coreano declarou em 2008 que a lei de adultério era constitucional, e prevê prisão de até dois anos.
A decisão da alta corte foi muito apertada. Cinco dos nove juízes votaram que o texto era anticonstitucional, mas eram necessários seis votos.
Após a decisão, uma famosa atriz sul-coreana, Ok So-ri, de 39 anos, foi condenada em dezembro de 2008 a oito meses de prisão por ter mantido uma relação fora do casamento.
O comitê de revisão do código penal foi estabelecido em 2007, e é formado por 24 especialistas, que têm como objetivo reformar algumas das antiquadas leis da Coreia do Sul e adaptá-las à sociedade atual.

EFE/Notícias Cristãs

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