domingo, 27 de setembro de 2009

Especialistas legais reagem à recomendação de direitos homossexuais em comitê da ONU


Por Dra. Susan Yoshihara e Dr. Piero A. Tozzi) – NOVA IORQUE, EUA – Nesta semana importantes especialistas legais conservadores condenaram recente decisão de um comitê de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de incluir “orientação sexual e identidade de gênero” como uma categoria protegida sob um tratado fundamental de direitos humanos.

Conforme relatado no Friday Fax da semana passada, o comitê que monitora o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), um dos dois tratados que implementam a Declaração Universal de Direitos Humanos, recentemente divulgou sua própria reinterpretação num “Debate Geral” sobre o artigo de não discriminação do tratado. A maioria burocrática dos ativistas esquerdistas acrescentou “identidade de gênero e orientação sexual” como uma nova categoria “entre as razões proibidas de discriminação”. Isso apesar do fato de que pelo menos 60 países membros da ONU se opõem à categorização.

Steven Groves, um especialista de direitos humanos na Fundação Herança, uma organização conservadora com sede em Washington DC, disse para Friday Fax: “Escrevendo um debate geral quando há consenso numa questão é uma coisa. Mas escrever um na completa ausência de consenso é realmente preocupante”.

Outros críticos vêem a medida como violação da soberania dos países ao tentar impor normais culturais “transnacionais” em países ao redor do mundo. O tratado de 1966 não contém nenhuma referência à “identidade de gênero e orientação sexual”, e quando as nações negociaram o documento, a intenção não era abranger tais categorias novas e estranhas.

O Dr. Jeremy Rabkin, professor de direito na Universidade George Mason e autor de extensas obras sobre a ameaça transnacionalista à soberania dos países, disse que o debate “parece refletir a moda européia em vez de qualquer consideração séria do que a maioria dos países realmente tem entendido como ‘discriminação’”. Ele disse que tal posição pode realmente ser “um retrocesso para os esforços para se construir respeito pelos direitos humanos básicos em países com deficiências nessa área”, pois mina a afirmação de que os direitos são universais e têm de ser aceitos por todos.

Rabkin perguntou: “Essa posição será obrigatória em países em que os padrões religiosos tradicionais ainda são respeitados? Qual é o efeito provável desse tipo de decisão em pessoas de países muçulmanos, que ouvem de muitos que a defesa dos direitos humanos é simplesmente um programa sedutor para minar o islamismo?”

Outra crítica é que o comitê, sem se importar com as objeções dos países membros da ONU, está avançando os muito polêmicos Princípios de Yogyakarta, um documento ideológico preparado em 2007 por ativistas homossexuais e alguns funcionários da ONU, mas que nunca foi negociado ou aceito pelos países membros da ONU.

Um crítico europeu dos Princípios de Yogyakarta, Jakob Cornides, culpa a “antropologia distorcida” inerente no debate geral. “Nessa nova antropologia”, explicou ele, “ninguém é homem ou mulher, mas cada um arbitrariamente define seu próprio gênero: macho ou fêmea, homo ou heterossexual, trans ou bissexual.

“Na ordem normal das coisas”, acrescentou ele, “o propósito natural da sexualidade é a procriação, e assim as ‘orientações sexuais’ que não são orientadas para com pessoas adultas do sexo oposto estão desorientadas. Mas se aceitarmos que o homem é produto da definição que ele próprio arbitrariamente fez para si, é uma conseqüência lógica que dá para se redefinir tudo — inclusive a sexualidade, que de acordo com os burocratas do PIDESC não parece ter nada a ver com a procriação, seu propósito principal”.

Espera-se que o comitê agora comece a dizer aos países membros da ONU que assinaram o tratado que eles têm de mudar suas leis com base na nova reinterpretação e que ações legais virão. Há a expectativa de que os países conservadores vão reagir fortemente.

Traduzido por Julio Severo

Fonte: Notícias pró-família / Julio Severo/OVERBO

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