terça-feira, 25 de agosto de 2009

Homossexuais condenam veto; católicos satisfeitos

Bispos e movimento cristão agradados com posição de Cavaco, que dizem não surpreender. Associações gays lamentam.

As associações dividem-se na leitura que fazem do veto presidencial. Os homossexuais lamentam esta posição, enquanto os membros da Igreja Católica saúdam-na. E dizem, até, não ser surpreendente.

Direitos homossexuais

A associação ILGA Portugal contesta o veto do Presidente da República (PR) às alterações da lei de união de facto. O presidente da Ilga, Paulo Côrte-Real sublinha que "a questão é acabar com a discriminação e dar a possibilidade de escolha da melhor figura legal de casamento a toda a gente". Embora reconheça que "há problemas na união de facto", diz que estas alterações "eram positivas".
Para o dirigente da associação de luta pelos direitos dos homossexuais, o argumento de Cavaco para justificar o veto ( de que estava em causa a liberdade de escolha), devia também ser usado no sentido de permitir que os homossexuais tenham acesso a todos os tipos de 'casamentos previstos na lei. Criticando a decisão do Presidente, Paulo Côrte-Real diz que a legislação vetada "seria positiva pois "daria melhores condições para os milhares de portugueses que vivem em união de facto".

Igreja Católica

Os bispos acolheram com agrado o veto de Cavaco Silva. Ao DN, Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), afirmou que a "a Igreja Católica congratula-se, evidentemente, com tudo o que possa defender a célula base da sociedade que é o casamento". Manuel Morujão acrescentou ainda que "a CEP alegra-se que o Senhor Presidente considere que a família deve ser defendida e que o casamento, civil ou religioso, não deve ser equiparado a uma qualquer união".

O porta voz dos bispos afirmou ainda que este veto é uma oportunidade para ponderar e discutir os valores antropológicos que estão na base desta questão.

Movimento Cidadania

O Movimento Cidadania, Família e Casamento acolheu também com agrado e, sem surpresa, a posição do Presidente da República. Isilda Pegado disse ao DN que esta decisão vem na linha do veto anterior ao novo regime jurídico do divórcio. "Demonstra a grande preocupação do Presidente com a protecção da família e a convicção, já demonstrada anteriormente, de que a quebra da sua estabilidade gera novas formas de pobreza."

A responsável do movimento subscreveu ainda os alertas feitos por Cavaco que, na sua opinião, "tocam em três vícios da lei." Um tem a ver com a liberdade individual e a presunção que, explica, esta lei faz. "Por exemplo, de que as pessoas querem fazer, dos bens ou dívidas adquiridas, bens comuns." Outro prende-se com o "objectivo desta lei de matar o casamento". E um terceiro com a convicção de que "esta lei, por não respeitar a previsibilidade e estabilidade do Direito, pode gerar mais conflitualidade".


DN PORTUGAL

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