sábado, 29 de agosto de 2009

Católicos tentam barrar no Senado a PEC do divórcio rápido

Ao comentar os obstáculos que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do divórcio direto enfrenta no Congresso Nacional, o deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) disse, que os setores contrários à proposta deveriam promover um debate aberto sobre o assunto.
Parlamentares católicos manobram para adiar a votação da medida, prevista para ocorrer em setembro, no Senado. Entre eles, o senador Flávio Arns (PT-PR).
Na opinião do deputado baiano Sérgio Carneiro, a posição da Igreja está dissociada da realidade. "As pessoas tomam a decisão de se separar, depois providenciam a separação de corpos. Na PEC procuramos eliminar as custas e o prazo de dois anos para dar entrada no divórcio, visando desburocratizar este ato", explicou Sérgio Carneiro, que é advogado de família.
A PEC 33/2007 foi aprovada em junho e o texto elaborado pelo deputado Sérgio Carneiro acolheu a proposição do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com esta iniciativa, o deputado defendeu modificação no artigo 226 da Constituição Federal para que o civil possa ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, de forma mais rápida, eliminando-se a separação judicial.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, para cada quatro casamentos realizados em 2007, foi registrada uma separação. Foram 916 mil casamentos no , quase 3% a mais do que em 2006. No entanto, o número de dissoluções – que é a soma dos divórcios diretos sem recurso e separações, chegou a mais de 231 mil, a maior taxa na série mantida pelo IBGE desde 1984. Em 23 anos, a taxa de divórcios monitorada pelo IBGE teve crescimento superior a 200%, ou seja, mais de 179 mil registros em 2007.

Católicos - Parlamentares representantes da Igreja e a CNBB querem manter o prazo atual (de dois anos) porque consideram necessário para reflexão do casal.

Forte na Notícias/NC

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