quinta-feira, 9 de julho de 2009

Americano ganha na Justiça direito de ficar no Brasil por manter união gay


Normalmente, permanência é concedida a casais heterossexuais.
União ainda pode recorrer da decisão.

Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável homoafetiva com um mato-grossense. Normalmente, o visto de permanência é concedido a estrangeiros casados com brasileiros, mas numa relação heterossexual.


A relação de Christopher Woodward Bohlander, 48, e Zemir Moreira Magalhães, 38, já dura 11 anos. Primeiro, eles precisaram comprovar que formavam um casal, o que foi reconhecido pela Justiça de Goiás em maio de 2008. O passo seguinte foi entrar com uma ação na Justiça Federal para garantir a permanência de Bohlander no país. Atualmente, o casal vive em Goiânia.


A sentença favorável, emitida pelo juiz Emilson da Silva Nery, da 8ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás, saiu no final de junho. Com isso, o americano poderá viver legalmente no país. A União ainda pode recorrer da decisão.


Magalhães contou ao G1 que ele conheceu o parceiro em janeiro de 1998. Após um ano e meio de namoro, foram morar em Chicago (EUA). “Como o meu visto expirou, decidimos voltar ao Brasil porque achávamos que aqui seria possível obter o visto permanente para ele”, lembra Magalhães.

Chegaram de volta ao país em 2006, mas demoraram para encontrar um advogado que pegasse a sua causa. “Na verdade, todos os profissionais com quem conversávamos nos diziam que não sabiam que seria possível. Depois de muito tempo, encontramos um advogado que se dispôs a nos ajudar.”


“Resolvi apostar numa decisão que levasse também em consideração a união entre duas pessoas do mesmo sexo”, afirma advogado Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, de 28 anos. Em maio de 2008, veio o reconhecimento na Justiça, mas o americano ainda estava ilegal e corria o risco de pagar multa e ser até expulso do país.


“Nesse período em que o Christopher ficou ilegal, foi muito estressante. Eu precisava até dirigir o carro para ele porque ele não tinha carteira de motorista. Ele também precisou fazer uma cirurgia e nem pude ficar com ele. Foi muito difícil”, conta Magalhães.


Em outubro de 2008, entraram com o pedido de permanência com base na união estável. Uma decisão liminar foi concedida e Bohlander pôde aguardar legalmente no país até sair a sentença, o que aconteceu no final de junho.


“Foi uma grande vitória. Nós estávamos assistindo ao jogo de futebol entre Brasil e Estados Unidos quando o advogado nos ligou para contar. Nem acreditamos. Demorou até cair a nossa ficha”, afirma. “As nossas famílias estão comemorando muito. E quisemos contar a nossa história justamente para servir de exemplo para outros casais na nossa situação.”


Para o advogado do casal, a decisão é inédita e representa um avanço muito grande. “O Judiciário está dando provas de que a legislação precisa acompanhar as mudanças da sociedade.”

G1

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